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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:43

Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:08

Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:07

A Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário por ocasião do falecimento do donatário?

A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas

, especialista em Direito Processual Tributáiro pelo IBET/IBDT/USP, pós graduando em MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário - Fundace/USP.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 19:00

MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa

Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:00

Tribunal mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa em Limeira

A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:45

MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:50

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:47

Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE

Norma fere pacto federativo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:02

Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

Contrato simulado foi objeto de chantagem.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:22

Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor

Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:33

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:17

Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:40

Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI afeta base de cálculo do Imposto de Renda

acréscimo patrimonial causado pelo crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:16

Em penhora, é dispensável citar todas as empresas se há confusão patrimonial entre elas

Não é obrigatória a citação de todas as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico quando a divisão entre elas é apenas formal
Array Publicado em 2008-11-19T05:00:00+00:00

Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo "PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.
Array Publicado em 2025-08-06T13:45:28+00:00

Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”

Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 7191

declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.

A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.

, especialista em Direito Processual Tributáiro pelo IBET/IBDT/USP, pós graduando em MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário - Fundace/USP.

Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos

A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Norma fere pacto federativo

Contrato simulado foi objeto de chantagem.

Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.

O entendimento é da Terceira Turma.

acréscimo patrimonial causado pelo crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR

Não é obrigatória a citação de todas as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico quando a divisão entre elas é apenas formal

Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo "PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.

Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras

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